domingo, 28 de dezembro de 2008

ALUNOS DA ULBRA NA BAHIA / BOAS NOTÍCIAS

Do MEC para a Ulbra

Ao assumir a pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional e Comunitário da Ulbra, Jairo Jorge, que, nos últimos três anos, exerceu os cargos de secretário-executivo e ministro interino do Ministério da Educação, levantou questionamentos em relação ao conflito de interesses entre público e privado na comunidade acadêmica do Rio Grande Sul, afinal, de Ministro Interino a pró Reitor passaram-se apenas oito meses. Pela lei vigente, ele cumpriu a quarentena, mesmo não sendo obrigatória para as funções que ocupou. Ainda assim, a nomeação surpreendeu à direção do Sinpro/RS. “Nos causou surpresa que o ex-secretário do MEC se incorpore agora à Ulbra, especialmente considerando a trajetória sempre polêmica desta Instituição”, pondera Marcos Fuhr, da direção do Sinpro/RS.

Já Gilmar Bedin, presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), sem fazer comentário sobre a função de Jairo Jorge, falou sobre os desequilíbrios que podem ser gerados quando uma instituição privada tem acesso a informações privilegiadas. “Isso vai contra a democracia e acaba gerando desigualdades”, avalia. No que diz respeito à quarentena, ela corresponde a quatro meses, período em que funcionários do alto escalão, entre eles ministros, após exoneração ou aposentadoria devem manter-se afastados de relações de trabalho nas quais tenham estabelecido relacionamento relevante em função do cargo ou do emprego que exerciam na esfera pública. No entanto, atualmente tramita no Congresso o Projeto de Lei (PL), elaborado pela Controladoria-Geral da União, aumentando esse tempo para 12 meses. Cláudio Abramo, da Ong Transparência Brasil, entidade que participou das discussões do projeto, avalia que é fundamental que existam regramentos para conter os abusos no que diz respeito ao uso da máquina pública em benefício de empresas privadas. Segundo ele, isso é comum no país, inclusive com prática de funcionários públicos que ficam pedindo licença-interesse para atuar na iniciativa privada, mas tirando proveito do conhecimento da máquina.

EC – Que função o senhor desempenhará?
Jairo Jorge
– Estou na pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional e Comunitário. Vamos desenvolver um trabalho de articulação social nas 14 cidades onde estamos inseridos no Brasil, buscar contribuir com o futuro e o desenvolvimento econômico e social dessas comunidades.

EC – Levando em conta a sua atuação no MEC, sua função atual não cria conflito de interesses, ou seja, os interesses da Ulbra não podem entrar em conflito com as informações que o senhor tem do funcionamento da máquina pública?
Jairo Jorge
– Não estarei responsável pelas áreas em que o MEC tem responsabilidade constitucional. Se eu fosse um pró-reitor de graduação onde todas as comissões de avaliação e o processo de regulação estão subordinados ao MEC, haveria sim uma incompatibilidade, mas não estarei tratando do sistema de avaliação e regulação. Estou tratando de uma área nova. Obviamente, o cuidado ético nós temos de ter permanentemente.

EC – Não pode haver uma pressão da universidade para que o senhor possa usar sua influência para aligeirar alguns processos? Como o senhor fugiria de uma situação desse tipo?
Jairo Jorge
– Eu fui convidado para fazer um projeto mais amplo de aproximação da universidade com a sociedade. Seria rebaixar muito meu papel, inclusive minha própria história, como se eu fosse um mero despachante. Eu estou exatamente sendo chamado pela minha experiência como gestor público. E essa visão tem de ser saudada, porque eu vejo que a universidade inova ao trazer alguém com esse perfil progressista e fui contratado com essa função. E estou fora do Ministério desde dia 31 de março de 2006.

EC – O senhor concorreu a deputado estadual. Será candidato a prefeito de Canoas?
Jairo Jorge
– Ser candidato majoritário de um partido não depende da vontade do indivíduo, isso é uma decisão partidária. É claro que como eu fui um candidato que tem história, fui o primeiro candidato a prefeito do PT, o primeiro vereador do PT, tive uma forte votação para deputado estadual, fiz 15 mil votos na cidade (Canoas) e 27 mil votos no Estado, é natural que meu nome seja lembrado, mas isso é uma questão que será decidida oportunamente.

EC – Mas o senhor colocará seu nome na disputa?
Jairo Jorge
– Meu nome já está colocado, não é uma questão de eu colocar ou não. Há fortes lideranças, o senador Paulo Paim, o deputado federal Marco Maia e o meu nome, mas é uma discussão que só será feita em 2008.

EC – A Ulbra financiou a sua campanha para deputado estadual?
Jairo Jorge
– Não, e é exatamente por isso que me senti à vontade para aceitar o convite.

EC – Caso seja escolhido para ser candidato a prefeito, o senhor acha que a Ulbra apoiará?
Jairo Jorge
– A Ulbra como instituição não pode e nem deve financiar campanha política, principalmente como instituição de caráter comunitário. Inclusive, defendi isso na Reforma Universitária.

OBS. A ULBRA já conseguiu resgatar seu certificado de entidade filantrópica. Sua perda deu origem a esta enorme crise que causou revolta aos funcionários e alunos.

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